Hugo Motta envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro para o Conselho de Ética

Quatro representações estavam paradas na Mesa Diretora

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) — Foto: Fotos de Rogerio Vieira/Valor e Saul Loeb/AFP

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira ao Conselho de Ética quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). As representações estavam paradas na Mesa Diretora desde que foram protocoladas, e a movimentação ocorre após PT e PSOL apresentarem recursos contra o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março deste ano.

Entre as alegações, os partidos apontam condutas consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar. Segundo os requerimentos, Eduardo Bolsonaro teria assumido publicamente que tenta articular sanções contra autoridades brasileiras enquanto atua no exterior. Os recursos afirmam que o deputado teria atuado de forma contrária aos interesses do Brasil, citando, entre outras ações, apoio às tarifas de 50% aplicadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a proposição de sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

O encaminhamento ao colegiado segue o rito previsto no regimento interno da Câmara. O Conselho deve analisar se existem indícios de quebra de decoro parlamentar e, caso sejam confirmados, propor medidas que vão desde advertências até a cassação do mandato. A presidência da comissão está atualmente a cargo de Fábio Schiochet (União-PR), que terá a responsabilidade de instaurar a análise formal dos processos.

Em entrevista à GloboNews nesta quinta-feira, Hugo Motta comentou a conduta do deputado fora do país, ressaltando preocupação com o impacto de suas ações:

— O deputado Eduardo Bolsonaro, a quem eu respeito, poderia estar cumprindo o papel de defender a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro. Acho que é um direito de defesa amplo e deve ser respeitado, isso é válido na democracia, mas quando parte para um trabalho contra o país, que prejudica empresas, nossa economia, eu não acho razoável.

As lideranças que aconselham Motta dizem que a medida vai ao encontro do desejo do presidente da Casa de retomar as rédeas após a tumultuada obstrução da oposição, na semana passada. Segundo esse entendimento, ao demarcar distância em relação a um deputado da ala mais estridente da oposição, Motta estaria também fazendo um gesto em direção ao grupo posicionado ao centro, mecanismo para tentar "pacificar" a Casa.

Aliados próximos ao presidente da Câmara admitem, nos bastidores, que ele vem sendo aconselhado por interlocutores a não interceder em favor de Eduardo e permitir que o deputado acumule faltas até atingir o limite estabelecido pelo regimento. Pela regra interna, parlamentares que faltam a mais de um terço (33%) das sessões legislativas sem justificativa formal perdem automaticamente o mandato.